Um coronel da reserva do Exército (nome não foi revelado) foi condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) a perder seu posto e patente. O crime: corrupção passiva. O coronel teria recebido propina para facilitar a importação ilegal de um fuzil Barrett calibre 50, de uso restrito das Forças Armadas, isto é, proibido para um civil.

O julgamento ético foi proposto após a condenação do militar a mais de seis anos de prisão, com regime semiaberto. Segundo a denúncia, o militar, que chefiava a seção de controle de aquisições da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), em Brasília, recebeu R$ 40 mil para autorizar a importação da arma por um civil com registro de CAC (Colecionador, Atirador e Caçador).

O fuzil Barrett é considerado uma arma de alto poder destrutivo e sua compra é proibida para CACs.

A investigação apontou que o réu civil não tinha o tempo de experiência como colecionador necessário para adquirir a arma e que havia restrições quanto ao calibre, ao cano e ao fato de ser semiautomática.

Em sua defesa, o coronel alegou que o caso foi um “fato isolado” e que ele teve um comportamento exemplar durante sua carreira. No entanto, a relatora do caso no STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, destacou que a conduta do militar violou o dever de fidelidade à instituição e maculou a imagem do Exército Brasileiro.

A ministra também ressaltou que o coronel, por sua posição de chefia, tinha conhecimento das normas e da gravidade do crime que estava cometendo.

A decisão do STM foi unânime e o coronel foi declarado indigno do oficialato. Ele também foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por corrupção passiva.

Fonte: STM