O Exército Brasileiro enfrenta críticas por sua política de limitar a participação de mulheres em posições de combate. Reinaldo Azevedo, colunista da Folha, considera a medida “absurda,” alegando que é discriminatória e desproporcional. Contudo, é importante destacar que o governo Lula endossou essa posição, conforme defendido pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao emitir parecer contra três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela PGR em 2023.

As ADIs foram ajuizadas pela subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos, que ocupou interinamente a chefia da PGR em 2023. Elizeta defendeu que a Constituição Federal assegura que 100% das vagas disponíveis nos concursos de recrutamento devem ser acessíveis às mulheres, sem discriminação de gênero e em igualdade de condições com candidatos homens — a propósito, em sintonia com a pauta feminista pregada pelo governo.

A AGU, no entanto, órgão do governo federal, argumentou que a composição da carreira das Forças Armadas exige critérios próprios de composição. O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, defendeu que a eventual fixação de critérios distintos de acesso, para o exercício de determinadas atividades nas Forças Armadas, não consiste, por si só, em medida discriminatória ou desproporcional.

Em sintonia com o Exército, Messias também argumentou que as restrições às mulheres em determinadas atividades das Forças Armadas são necessárias para garantir a operacionalidade das Forças e a segurança dos militares. Ele citou a fisiologia feminina como um fator que pode comprometer o desempenho militar em situações de combate.

O posicionamento do governo Lula, expresso pela AGU, não apenas respalda a política de restrição a mulheres do Exército, mas também destaca a singularidade da carreira militar, argumentando que critérios distintos de acesso não são, por si só, discriminatórios ou desproporcionais.

Reinaldo Azevedo

O colunista atribui essa postura ao Exército.

Em uma postagem na plataforma X, antigo Twitter, Reinaldo fundamenta sua crítica na ideia de que a fisiologia feminina não interfere no desempenho militar. Ele usa a visita da “generala” americana Laura Richardson ao Brasil em 2021 como exemplo para reforçar seu argumento.

Por outro lado, a Advocacia-Geral da União (AGU), representando o governo, argumenta que a fisiologia feminina pode influenciar o desempenho em situações de combate, justificando a necessidade de tais restrições.