Funcionários da Receita Federal iniciam greve geral; confira lista de portos e aeroportos afetados
Funcionários da Receita Federal disseram que não vão liberar nenhuma mercadoria no maior porto do Brasil pelos próximos cinco dias. O mesmo vale para o aeroporto mais movimentado do país.
De acordo com o Sindicato dos Inspetores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), as mercadorias de importação e exportação ficarão retidas no Porto de Santos e no Aeroporto Internacional de Guarulhos entre os dias 22 a 26 deste mês.
A greve geral já se arrasta desde 2023. Além do Porto de Santos e do Aeroporto de Guarulhos, a partir desta segunda-feira, os profissionais do Fisco não realizarão a liberação de cargas e mercadorias em portos e aeroportos de diversos estados do país.
Disputa envolve bônus nos salários dos agentes
Isaac Falcão, presidente do Sindicato dos Corretores da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), disse que infelizmente toda greve tem externalidades negativas. Por outro lado, os sindicalistas alegam que não podem esperar indefinidamente pela implementação de uma lei que já existe há 7 anos e que ainda não entrou em vigor.
De acordo com os grevistas, a greve está relacionada a um acordo que estipula que fiscais da Receita Federal devem receber um bônus mensal de eficiência de até 3 mil reais. A ideia é que, além do salário normal, os agentes receberão extras de acordo com a quantidade de mercadorias liberadas.
O acordo deu origem à Lei nº 13.464, mas que ainda carece de regulamentação. A lei, que deveria ser implementada em junho deste ano, após negociações com o governo Lula, deveria encerrar a disputa, mas ainda não será o caso. Isso porque, de acordo com Flávio Prado, vice-presidente da Central Sindical de Santos, o problema está no orçamento de 2024. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, emitiu um decreto prevendo bônus de 2,4 bilhões de reais. No entanto, o governo investirá apenas 700 milhões de reais em bônus no orçamento deste ano.
Confira a lista dos portos e aeroportos afetados:
A paralisação impactará os principais pontos de entrada de mercadorias em São Paulo e em estados do Nordeste. Durante este período, apenas produtos perecíveis, produtos perigosos, medicamentos e alimentos serão liberados. De acordo com os grevistas, todos os outros produtos serão temporariamente detidos durante a greve.
Lista de locais afetados:
- Aeroporto de Viracopos;
- Porto de Santos;
- Aeroporto de Guarulhos;
- Alfândega de São Paulo (abrangendo os Portos Secos do estado de São Paulo);
- Alfândega de Salvador;
- Alfândegas e Inspetorias de Alagoas;
- Alfândegas e Inspetorias da Paraíba;
- Alfândegas e Inspetorias de Pernambuco;
- Alfândegas e Inspetorias do Rio Grande do Norte,
- Alfândega de Porto Alegre
- Delegacia de Santarém;
- Inspetoria de Pacaraima.
Ainda não há números específicos sobre o volume de mercadorias a greve afetará, ou dados sobre os prejuízos importadores e exportadores vão sofrer com a medida. Contudo, estima-se que pelo menos 6,5 mil declarações de importação e 4 mil declarações de exportação não serão feitas durante o período apenas no Porto de Santos.
Fonte: China2Brazil
