Decreto presidencial define efetivo da Aeronáutica de 14.463 oficiais para 2024 em tempo de paz

O efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2024 foi definido em 14.463, por meio do Decreto nº 11.885, publicado nesta sexta-feira, 18 de janeiro, no Diário Oficial da União.
O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece a distribuição dos quadros de oficiais da ativa e temporários da Aeronáutica.
No quadro de oficiais-generais, o efetivo é de 85, sendo 8 tenentes-brigadeiros, 26 major-brigadeiros e 51 brigadeiros.
No quadro de oficiais até o posto de coronel, o efetivo é de 8.380, sendo 711 coronéis, 965 tenentes-coronéis, 1.339 majores, 2.120 capitães, 2.492 primeiros-tenentes e 683 segundos-tenentes.
No quadro de oficiais capelães, o efetivo é de 45, sendo 1 coronel, 4 tenentes-coronéis, 8 majores, 12 capitães, 12 primeiros-tenentes e 8 segundos-tenentes.
No quadro de oficiais temporários, o efetivo é de 5.953, sendo 3 primeiro-tenentes e 2 segundo-tenentes do Quadro Complementar de Oficiais (QCOA), 2.218 primeiros-tenentes e 3.730 segundos-tenentes convocados da Reserva de 2ª Classe (QOCON).
O decreto também delega competência ao Comandante da Aeronáutica para alterar, em até 20%, a distribuição dos efetivos de Oficiais de que trata o Anexo, observados os limites estabelecidos em lei.
Assim, o total geral de efetivos da Aeronáutica para 2024, considerando todas as categorias mencionadas no decreto, é de 14.463 oficiais. Isso inclui Oficiais-Generais, Oficiais até o posto de Coronel, Oficiais Capelães e Oficiais Temporários.
Resumo da Tabela de Distribuição do Efetivo de Oficiais da Aeronáutica em Tempo de Paz para 2024:
- Oficiais-Generais: 85
- Oficiais até o posto de Coronel: 8.380
- Oficiais Capelães: 45
- Oficiais Temporários: 5.953