Luís Nassif, colunista do jornal GGN e conhecido por suas posições de extrema-esquerda, sugeriu ao governo Lula um “pacto mínimo” com os militares para reativar a Comissão de Mortos e Desaparecidos, extinta por Bolsonaro no final de seu mandato.

Segundo Nassif, uma vez que Lula não teve coragem de firmar um pacto com os militares que definisse os limites de sua atuação política, que proponha ao menos um pacto mínimo que garanta dignidade aos mortos e desaparecidos, bem como a seus familiares, durante o regime militar.

A proposta do jornalista é que o governo Lula garanta que os familiares das vítimas possam saber o destino de seus entes e retificar os assentos de óbitos. Para isso, seria necessário que Lula firmasse com o Exército um acordo de colaboração para que os militares revelassem os locais onde foram enterrados ou ocultados os corpos dos desaparecidos políticos.

Nassif afirma que esse pacto seria um “dever moral e humanitário do Estado brasileiro”, e que a Comissão de Mortos e Desaparecidos seria um instrumento para isso.

Ele critica a falta de “coragem cívica” do governo Lula para fazer um pacto completo com os militares, que envolveria o indiciamento dos responsáveis pela conspiração de 8 de janeiro, quando houve uma tentativa de invasão do Congresso Nacional por supostos apoiadores de Bolsonaro, com o suposto apoio de alguns setores das Forças Armadas.

Nassif diz que esperava que a reativação da Comissão fosse uma das primeiras providências do governo Lula, mas que isso não aconteceu.

Ele cita várias datas emblemáticas para a justiça de transição, como o Dia Internacional pela Luta de Memória e Verdade, o aniversário do golpe militar de 1964, o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado e o dia do assassinato de Vladimir Herzog, em que as famílias das vítimas ficaram na expectativa de uma decisão do presidente, mas… foram frustradas.

Nassif revela que o decreto para a volta da Comissão já está pronto, e que recebeu parecer favorável da Advocacia Geral da União, do Ministério da Justiça e até do Ministério da Defesa, faltando apenas a assinatura de Lula, e que a próxima data simbólica será 31 de dezembro, último dia do ano.

Sobre a Comissão de Mortos e Desaparecidos

A Comissão de Mortos e Desaparecidos foi criada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, com o objetivo de reconhecer e indenizar as vítimas do regime militar.

Ela foi extinta por Bolsonaro em 31 de dezembro de 2022.

A Comissão era composta por sete membros, sendo quatro indicados por entidades da sociedade civil e três pelo governo federal.

Ela tinha acesso a documentos sigilosos das Forças Armadas e podia solicitar a exumação e a identificação de restos mortais.

Estima-se que ainda há mais de 300 casos de desaparecidos políticos no Brasil.