Em uma união de esforços sem precedentes, representantes do governo, da oposição e comandantes das Forças Armadas do Brasil estão colaborando para avançar um projeto que visa estabelecer um parâmetro mínimo para o orçamento militar. A proposta, que altera a Constituição, determina que pelo menos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior sejam destinados à defesa nacional.

O senador Carlos Portinho, líder do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou o texto no final de outubro. O ministro da Defesa, José Múcio, expressou que a proposta atende exatamente às demandas da pasta. “É a PEC da previsibilidade”, declarou Múcio, enfatizando a importância de estabilidade financeira para as Forças Armadas.

O Comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen, destacou em um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a necessidade de um orçamento que corresponda à estatura política do Brasil, um país com vasto território e recursos significativos. “As forças devem ser compatíveis com a proteção desses interesses”, afirmou Olsen, conforme reportado pela VEJA.

Jaques Wagner, líder do governo no Senado e ex-ministro da Defesa, também mostrou apoio à proposta. Para equilibrar as percepções políticas em torno do projeto, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), aliado do Planalto, foi indicado por José Múcio para ser o relator, embora o nome ainda não tenha sido oficializado.

A tramitação da PEC enfrenta o desafio de convencer o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está focado em zerar o déficit orçamentário. Um militar de alta patente expressou à VEJA a preocupação com a “ditadura” da Fazenda, ressaltando que as Forças Armadas não só defendem o território, mas também atuam em operações de Garantia da Lei e da Ordem e em tragédias, além de impulsionar a indústria e gerar empregos.

O projeto ainda está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e deve avançar somente em 2024.

Fonte: VEJA