Comandante da Marinha é o mais “antigo”; Portaria do Ministério da Defesa estabelece precedência funcional nos cargos do órgão
O Ministro José Múcio recentemente publicou uma portaria que estabelece a ordem de precedência funcional dos cargos de nível superior no âmbito da administração central da Defesa e no âmbito do Ministério da Defesa, incluindo as Forças Armadas.
A regra é como um mapa que mostra a “precedência funcional” nos cargos ocupados.
No âmbito da Administração Central do Ministério, no nível 1, o topo, está o Ministro de Estado da Defesa, atualmente o ministro José Múcio Monteiro.
Depois, nos outros níveis, estão os outros chefes, como o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o Secretário-Geral do Ministério da Defesa, os Oficiais-Generais, os Secretários, os Diretores de Departamento, os Chefes das Assessorias Especiais, entre outros.
Regra também diz quem tem precedência funcional quando possuem o mesmo cargo.
Entre os civis, quem está há mais tempo no cargo é mais antigo. Entre os militares, quem tem mais tempo de posto é considerado mais antigo. E entre civis e militares, quem está há mais tempo no cargo é o mais antigo.
A regra também fala das Forças Armadas. Ela diz a ordem de hierarquia entre o Ministro da Defesa, os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e o Secretário-Geral do Ministério da Defesa. Sendo a seguinte ordem:
- Ministro de Estado da Defesa;
- Comandante da Marinha;
- Comandante do Exército;
- Comandante da Aeronáutica;
- Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e
- Secretário-Geral do Ministério da Defesa.
Fonte: Diário Oficial da União
