Pelo menos 40 militares brasileiros, que participaram de uma missão humanitária na Turquia em fevereiro de 2023, enfrentam um prejuízo financeiro de aproximadamente R$ 600 mil (US$ 120 mil), dez meses após a missão, de acordo com informações divulgadas pelo R7. Esses profissionais, convocados pelo governo federal, afirmam não terem recebido as diárias prometidas de US$ 180.

A missão, que durou 17 dias, foi uma resposta aos terremotos de alta magnitude que atingiram a Turquia, deixando mais de 40 mil mortos. O grupo, composto por militares de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e dois médicos militares, além de membros da Defesa Civil de São Paulo, partiu em 9 de fevereiro para Adana, na Turquia. Eles realizaram 46 ações de busca e salvamento e 74 atendimentos médicos.

Durante a missão, os militares enfrentaram condições adversas, incluindo temperaturas extremas e a iminência de novas catástrofes naturais. Eles tiveram que dormir em barracas e se alimentar de ração fornecida pelo Exército Brasileiro. Além disso, houve reclamações sobre a inadequação das barracas e a necessidade de comprar equipamentos de frio com recursos próprios, embora o porta-voz do Corpo de Bombeiros de São Paulo, André Elias, tenha contestado essas afirmações.

“Foram adquiridas, por meios licitatórios, especificamente para a missão Turquia, roupas chamadas de ‘segunda pele’, toucas, balaclavas e luvas para neve, para todos os integrantes da missão, independentemente do estado de onde vieram”, disse o porta-voz. 

Os militares de São Paulo receberam seus salários mensais, mas tiveram descontados 17 dias de auxílio-alimentação, pois estavam sob tutela da União. A falta de pagamento das diárias internacionais prometidas pela União, somada ao desconto do auxílio-alimentação e aos custos pessoais na Turquia, resultou em prejuízos financeiros para a equipe.

As diárias internacionais são regulamentadas pela lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e os direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior. O advogado criminalista Adib Abdouni, ouvido pela reportagem do R7, destacou que competia à União Federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores, pagar antecipadamente essas diárias, o que não ocorreu.

Após a missão, os militares foram homenageados com medalhas e menções honrosas, mas as diárias não foram discutidas. Há relatos de que foram feitas solicitações de informações bancárias e custos excedentes aos participantes, indicando uma possível compensação futura.

O Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo informou que solicitou ao Ministério das Relações Exteriores o pagamento das diárias, mas até o momento, não foi efetivado. O Itamaraty, por sua vez, afirmou que efetuou o pagamento das diárias nesta segunda-feira (4), mas não forneceu detalhes sobre valores ou prazos para o repasse aos oficiais.

Fonte: R7