Concurso da PMERJ para Soldados Retorna com Mudanças Significativas na Política de Gênero


Após uma importante decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, o concurso da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) para soldados será retomado sem restrições de gênero. Esta decisão foi resultado de uma audiência de conciliação envolvendo o STF, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE RJ) e a própria PMERJ, pondo fim à suspensão anterior do concurso devido à limitação de vagas para mulheres.
A suspensão original do concurso foi motivada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionou a reserva de apenas 10% das vagas para mulheres, considerando um total de 2.000 vagas. A decisão do STF, que apoiou o argumento da PGR, enfatizou a necessidade de garantir igualdade de oportunidades para todos os gêneros, determinando que todas as vagas sejam oferecidas sem divisão de gênero.
Além do desafio relacionado à igualdade de gênero, o concurso da PMERJ enfrenta outro problema significativo: a necessidade de reaplicar as provas devido a irregularidades no processo anterior. O contrato com a banca organizadora responsável pelas avaliações foi rescindido, e uma nova data para a realização das provas ainda está para ser anunciada.
O concurso oferece 2.000 vagas para soldados, com cotas para negros, indígenas e pessoas com hipossuficiência econômica. Os requisitos incluem nível médio completo, idade entre 18 e 32 anos, altura mínima (1,65m para homens e 1,60m para mulheres) e posse da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), excluindo apenas a categoria A. Os aprovados no concurso terão salários que variam de acordo com a carreira, começando com R$2.956,41 durante o curso de formação e alcançando R$5.233,88 após a formatura.
Por Jefferson em RSM