A jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, publicou na última quarta-feira (25/10) que o Ministério da Defesa deu sinal verde para a volta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, mas há um porém: José Múcio, ministro da Defesa, está preocupado com as possíveis turbulências que isso pode causar ao Exército.

Embora tenha dado o aval, Múcio teme que a retomada das investigações dos crimes da ditadura caiam como uma bomba nas fileiras das Forças Armadas, principalmente no Exército.

A comissão (uma reedição da Comissão Nacional da verdade), que deve emitir pareceres sobre indenizações às famílias e se empenhar na busca pelos restos mortais das vítimas do regime militar, tem grande potencial de ser uma pedra no sapato das Forças Armadas (mais uma vez). E não é para menos, já que a CPI de 8 de janeiro deu uma sacudida nas Forças Armadas.

O relatório final da CPI foi duro com os militares, recomendando o indiciamento de generais e ex-comandantes por envolvimentos relacionadas à invasão e destruição da sede dos três poderes.

A jornalista do O Globo informa que um decreto para a recriação do grupo está pronto desde março, mas o governo Lula ainda não decidiu quando será oficializado.

A data escolhida para o anúncio da retomada da comissão, uma espécie de reedição da Comissão Nacional da Verdade, foi 25 de outubro, referente ao dia do assassinato do jornalista Vladimir Herzog em 1975, nas instalações do DOI-Codi em São Paulo.

O ministro Silvio Almeida planeja que uma comissão conte com sete membros, incluindo representantes do Ministério Público, da sociedade civil e do próprio Ministério da Defesa.

Sem maiores surpresas, o Ministério da Justiça já enviou um parecer favorável ao Ministério dos Direitos Humanos. O Ministério da Justiça garantiu que a reativação do grupo não terá impactos negativos, pois essa política está em vigor desde 1995.

No entanto, a preocupação do ministro José Múcio persiste, uma vez que o relacionamento do governo com as Forças Armadas já foram abaladas pela CPI de 8 de janeiro, que, como dito acima, recomendou o indiciamento de generais e ex-comandantes por atos relacionados à invasão e depredação da sede dos poderes três.

A resistência do Exército é compreensível. Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade responsabilizou 377 pessoas pela prática de tortura e assassinatos durante a ditadura, entre eles todos os presidentes militares do regime.  A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, se recriada, terá como missão central a identificação dos restos mortais encontrados na Vala Clandestina de Perus, em São Paulo. Esse local, parece, foi usado pelos militares para ocultar os corpos dos opositores do regime.

Atualmente, o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp guarda 1.049 caixas com ossadas descobertas na região desde 1990. A questão aguarda a formalização do parecer favorável pela Casa Civil, que está à espera das manifestações dos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública antes de seguir adiante.

Fonte: O Globo