O Ministério da Defesa do Brasil anunciou nesta quarta-feira (25/10) a aprovação da Doutrina Militar de Defesa Cibernética, marcando um passo significativo na estratégia de proteção do espaço cibernético nacional. A decisão estabelece os fundamentos da defesa cibernética nacional e orienta a atuação das Forças Armadas no espaço cibernético.

A nova doutrina destaca a importância do espaço cibernético para a segurança e soberania nacional. O documento afirma que o espaço cibernético é um domínio operacional, assim como o ar, o mar e a terra, e que pode ser usado para ataques aos sistemas e infraestruturas críticas do país.

Além disso, esta nova doutrina estabelece os princípios e diretrizes para a defesa cibernética do país, garantindo uma visão unificada no âmbito da Defesa Nacional e promovendo a atuação conjunta das Forças Armadas do Brasil nesse importante domínio.

Objetivo da Doutrina Militar de Defesa Cibernética

O objetivo principal desta doutrina é fornecer unidade de pensamento no que diz respeito à defesa cibernética e contribuir para uma atuação conjuntamente eficaz das Forças Armadas na proteção do Espaço Cibernético de Interesse do Brasil.

Com base em diversas referências legais e estratégicas, como a Constituição da República Federativa do Brasil, leis relacionadas à organização e emprego das Forças Armadas, bem como políticas nacionais de defesa e segurança cibernética, a doutrina fornece diretrizes claras para fortalecer a segurança cibernética do país .

Evolução da Defesa Cibernética no Brasil

A história da defesa cibernética no Brasil é marcada por marcos importantes, como a criação do Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber) e da Escola Nacional de Defesa Cibernética (ENaDCiber) em 2015, além do reconhecimento do espaço cibernético como um domínio operacional.

Outros marcos relevantes incluem a publicação de decretos que instituíram a Política Nacional de Segurança da Informação (PNSI), a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber) e a Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas (ENSIC).

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