Ministério Público Militar: vagas para CURSO sobre CONFLITOS ARMADOS NÃO INTERNACIONAIS

Serão 80 vagas sem custos. Segundo apurado pela Revista Sociedade Militar, a oferta para o curso “Direito internacional dos conflitos armados não internacionais” é preferencialmente para membros e servidores do Ministério Público da União, do CNMP; membros do Superior Tribunal Militar; alunos da graduação e pós-graduação em Direito da UnB; chefias de Unidades Militares e Comandos das Forças Armadas, do Ministério da Defesa e do Comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

As inscrições foram reabertas, o que geralmente indica que o número mínimo de discentes pode não ter sido alcançado, isso pode facilitar a aprovação de inscrições de candidatos que não se enquadram nas categorias acima, indicadas como “preferenciais”.

Veja o texto do MPM

Reabriram as inscrições, até as 12h de 27 de setembro, para o curso de aperfeiçoamento “Direito internacional dos conflitos armados não internacionais”, marcado para os dias 5 e 6 de outubro. O orientador pedagógico da atividade acadêmica é o subprocurador-geral de Justiça Militar Carlos Frederico de Oliveira Pereira

O curso tem carga horária de 15 horas-aula e será realizado presencialmente na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH). Inscreva-se.

A atividade tem como público-alvo membros e servidores do MPU e do CNMP; membros do STM; alunos da graduação e pós-graduação em Direito da UnB; e chefias de Unidades Militares e Comandos das Forças Armadas, do Ministério da Defesa e do Comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Há 80 vagas remanescentes sem custeio.

O curso tem como objetivo analisar o enquadramento da repressão ao crime organizado violento como possível situação de confronto armado não internacional. A atividade terá entre os capacitadores acadêmicos, pesquisadores e membros do MP.

Os inscritos serão selecionados por classificação e terão preferência os candidatos que atuem na área temática e, no ano letivo, ainda não tenham participado de atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. A frequência deve ser registrada em sistema próprio, na entrada e saída de cada turno, e o certificado será emitido pela ESMPU para quem obtiver frequência mínima de 85%.

Para mais informações, consulte o edital, o edital retificado e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br. (Com informações da Secretaria de Comunicação da ESMPU)

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Direito internacional dos conflitos armados não internacionais”
Inscrição: até as 12h de 27 de setembro (inscreva-se)
Período de realização: 5 e 6 de outubro
Modalidade: presencial
Vagas: 80