O suboficial condecorado da Marinha, Marco A. B. Caldas, será julgado por sua participação nos eventos do dia 8 de janeiro. Caso seja condenado pelo STF, ele poderá ser expulso das Forças Armadas.

Na posição de Suboficial, graduação das camadas medianas da escala hierárquica da Marinha do Brasil e último grau regular que podem alcançar aqueles que ingressam como praças, o mergulhador foi preso por sua participação nos chamados atos antidemocráticos e será julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Durante a audiência de instrução ele relatou que tentou proteger um policial que estava sendo linchado, mas, em seguida, foi agredido pelos “patriotas”.

O suboficial, que exibe em suas redes sociais fotografias em que é cumprimentado por um almirante e outros altos oficiais, já recebeu condecorações da Marinha do Brasil por seus bons serviços. Paraense e residente em Piçarras, Santa Catarina, ele disse que em 8 de janeiro no DF, buscando proteger-se, “procurou abrigo, um local seguro”, e acabou se posicionando em frente a uma guarnição do Exército onde pessoas rezavam. “Nervoso e com medo, permaneci lá.”

O militar ainda mencionou que ninguém teria tentado impedi-lo de entrar no Palácio do Planalto. Questionado sobre sua intenção de auxiliar na deposição violenta do governo Lula, afirmou “absolutamente não” e disse que foi a Brasília para “demonstrar a insatisfação”.

“Demonstrar o sentimento de insatisfação… Tenho 50 anos e, pelo que sei, fiquei insatisfeito com a eleição de um governo que já se envolveu em corrupção”, declarou.

Em uma das audiências, ao ser questionado sobre sua crença nas afirmações de Bolsonaro acerca de fraudes nas urnas e eleições, o suboficial afirmou não acreditar nessas declarações.

Somente alguns manifestantes vandalizavam

O Ministério Público tenta a condenação do militar adotando a mesma tese utilizada para os réus que já foram condenados nos primeiros julgamentos. Aplica a tese dos crimes multitudinários e diz que a ação de um acaba motivando a ação dos outros, tentando assim responsabilizar todos.

O depoimento de testemunhas pode atestar que nem todos os manifestantes poderiam ser qualificados como exercendo influencia para o vandalismo, na medida em que relatos contam que haviam aqueles que tentavam dissuadir a turba de destruir o patrimônio público, incendiar prédios do governo e até auxiliaram no combate a incêndios.

Depoimento do major que estava de serviço no Palácio do Planalto

No depoimento a que a Revista Sociedade Militar teve acesso ouve-se o testemunho de um major do Exército, que estava de plantão no Palácio do Planalto, este narrou que apenas cerca de 1/4 dos manifestantes praticava vandalismo e que somente uma parte usava violência e ameaças graves para acessar o Palácio. Ele confirmou a presença desse pequeno grupo de manifestantes “em linha”, organizados com escudos e linha de ataque, mas ressaltou que eram minoria: “… proporcionalmente, eram em menor número.”

O major também relatou que manifestantes o auxiliavam a controlar inícios de incêndio no Palácio e a conter invasores: “… havia pessoas que não estavam depredando… 3/4 não depredavam e 1/4 realmente o fazia… Muitos me ajudaram a apagar incêndios e a conter outros manifestantes… afastavam os vândalos… recolhiam cacos de vidro e espelhos…”

Ele acrescentou que alguns pediam intervenção militar, enquanto outros “não acreditavam que as Forças Armadas tomariam alguma atitude e sugeriam outras soluções, como recontagem de votos ou novas eleições”.

Teses de defesa

A defesa do suboficial argumenta inicialmente que o STF não é o órgão adequado para julgá-lo, alegando que ele não possui foro privilegiado e que é acusado de delito comum. A defesa também afirma que a denúncia não indica que o militar cometeu algum crime ou que participou de associação criminosa armada, e que ele apenas buscava proteção ao entrar em um prédio público.

Nos autos do processo, aos quais a Revista Sociedade Militar teve acesso, há uma carta escrita à mão pela esposa do suboficial. No documento, ela conta que incentivou o marido a comparecer aos eventos, pois acreditava que seria uma manifestação pacífica, sem envolvimento direto dele.

Se o militar for condenado a uma pena igual ou superior a dois anos de prisão ele será demitido das Forças Armadas e mesmo estando na reserva deixará de ser militar, seu salário, se possuir beneficiários, pássará a ser recebido pelos mesmos.

Robson Augusto – Jornalista – Cientista Social – Especialista em inteligência e Marketing/ Revista Sociedade Militar
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