Brasil Retorna ao Ártico: Recriação do Grupo de Trabalho para Estratégias na Região
O Brasil vai retomar sua participação nas atividades internacionais sobre o Ártico, uma região que tem grande importância estratégica, ambiental e econômica.
O Comandante da Marinha do Brasil, Marcos Sampaio Olsen, assinou uma Portaria nesta segunda-feira para recriar um grupo de trabalho que havia sido criado em 2022 e desativado em seguida.
O grupo de trabalho será coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e terá representantes de outros oito ministérios e órgãos do governo federal.
O Artigo 2º traz a nova configuração do “GT Ártico”:
I – Coordenador
Ministério das Relações Exteriores.
II – Membros
a) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
b) Ministério da Defesa;
c) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
d) Ministério de Minas e Energia;
e) Ministério da Pesca e Aquicultura;
f) Agência Brasileira de Inteligência;
g) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
h) Diretoria-Geral de Navegação; e
i) Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
O objetivo do grupo de trabalho é elaborar propostas sobre como o Brasil pode se envolver nas atividades da comunidade internacional no que diz respeito ao Ártico, e acompanhar as iniciativas aprovadas pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), que é o órgão responsável por coordenar as políticas nacionais para o uso sustentável dos recursos marinhos.
Para finalizar, o grupo de trabalho sobre o Ártico deverá apresentar um relatório com suas recomendações até o final de 2023. A ordem do Comandante da Marinha entra em vigor no dia 22 de agosto de 2023.
