MP de 2001 permite que soldados do Exército recebam um adicional de ate R$ 385,20 no salário, veja como
Soldados do Exército podem receber um adicional na remuneração de até R$ 385,20 de acordo com Media Provisória publicada em 2001 pelo então presidente FHC.
Esta MP dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas e o trecho da MP que permite que soldados recebam este aumento não foi revogado até hoje e está valendo.
Conforme artigos publicados anteriormente aqui na Revista Sociedade Militar, ensinamos que o salário do militar é composto de soldo mais uma série de adicionais.
Os adicionais mais conhecidos por todos são os: adicional militar, adicional de habilitação, adicional de compensação por disponibilidade militar. Mas existem outros que podem ainda incrementar a sua remuneração, como o adicional de compensação orgânica, adicional de permanência e de localidade.
Hoje vamos falar sobre o adicional de compensação orgânica.
De acordo com a Lei nº 8.237 de 30 de setembro de 1991, no Art. 18., o adicional de compensação orgânica é destinado a compensar os desgastes consequentes das variações de altitude, das acelerações, das variações barométricas, dos danos psicossomáticos e da exposição a radiações resultados do desempenho continuo de várias atividades especiais.
Veja a lista abaixo:
- vôo em aeronave militar como tripulante orgânico, observador meteorológico, observador aéreo e fotogramétrico;
- salto em pára-quedas, cumprindo missão militar;
- imersão no exercício de funções regulamentares a bordo de submarino;
- mergulho com escafandro ou com aparelhos;
- trabalho com raios X ou substâncias radioativas;
- controle de tráfego aéreo.
Vale mencionar que cada militar poderá receber gratificação correspondente apenas a uma atividade especial.
No Art. 19, é dito que a Gratificação de Compensação Orgânica é devida:
I – durante a aprendizagem da respectiva atividade especial, a partir da data:
- do primeiro exercício de voo em aeronave militar;
- do primeiro salto de pára-quedas de aeronave militar em voo;
- da primeira imersão em submarino;
- do primeiro mergulho em escafandro ou com aparelho;
- do início efetivo da atividade de controlador de tráfego aéreo;
II – no exercício financeiro subseqüente ao cumprimento do plano de provas ou de exercícios, ao militar qualificado para a atividade especial de voo.
Além disso, uma portaria publicada pelo Comandante do Exército em 2015 diz que militares que sirvam em OMs da brigada de infantaria paraquedista tem direito a receber o adicional integralmente, desde que atendam a alguns requisitos.
E qual o valor deste adicional?
De acordo com a MP nº 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, este adicional pode variar de 10% a 20%.
Como soldados do Exército podem aumentar o salário com base nessas informações?
A forma mais fácil de um soldado do Exército aumentar seu salário é sendo Paraquedista engajado e servir em uma Organização Militar da Brigada de Infantaria Paraquedista. Veja a lista aqui.
Sendo um soldado paraquedista engajado o seu soldo, de acordo com esta tabela, é maior que o de um soldado comum e você ainda tem direito ao adicional de compensação orgânica de 20% sobre o seu soldo, além dos outros adicionais, como o militar, de habilitação e de disponibilidade.
Sendo assim, o seu salário poderia ser composto da seguinte forma:
- Soldo: 1.926,00
- Adicional Militar: 250,38
- Adicional de Habilitação: 228,83
- Adicional de Disponibilidade: 96,08
- Adicional de Compensação Orgânica de Salto: 385,20
- Salário Bruto Total: R$ 2.886,49
Seu salário bruto seria aproximadamente 20% maior que o de um soldado comum.
Importante: Tirando o soldo, todos os valores de adicionais e o salário bruto são médias e podem variar de militar para militar. Essas médias são fornecidas pelo próprio exército. Ainda incidem no salário bruto um eventual auxílio de alimentação e de transporte e desconto de Imposto de Renda, então o salário líquido final pode variar e ser menor que o bruto.
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