O Ministério da Educação (MEC) decidiu encerrar as escolas cívico-militares, uma iniciativa implementada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi comunicada por meio de um ofício enviado a secretários estaduais de educação de todo o país na última segunda-feira (10).

A carta informa sobre a avaliação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, conduzida pela Secretaria de Educação Básica, Ministério da Educação e Ministério da Defesa. Como resultado, foi decidido o encerramento progressivo do Programa. A partir desta decisão, será iniciado um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvido na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa.

O MEC também informou que serão adotadas medidas graduais para permitir o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educativas. As estratégias específicas para a reintegração das unidades educacionais à rede regular de ensino serão definidas e planejadas por cada sistema.

Em julho, o MEC já havia informado que não investiria em novas escolas cívico-militares, mas ainda não havia anunciado que encerraria o programa. Na ocasião, o órgão disse que discutiria com governadores e prefeitos que já implementaram as unidades, de forma democrática e respeitosa, o que será feito com as escolas.

O Paraná, que tem 12 escolas do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, se pronunciou sobre a decisão para a Folha de Pernambuco, informando que trabalhará para migrar os colégios do modelo federal para o estadual.

Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares foi uma iniciativa do governo brasileiro que tinha como objetivo aprimorar a educação básica no país. Implementado pelo Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Defesa, o programa visava promover uma gestão escolar focada na meritocracia e na valorização de valores cívicos e éticos.

As escolas cívico-militares não eram militarizadas, mas contavam com a colaboração de militares da reserva para aprimorar a administração escolar e a disciplina dos estudantes.

Revista Sociedade Militar com informações de Folha de Pernambuco