PORTE DE ARMA – Dilma veta para Agentes penitenciários

por Sociedade Militar Publicado em 22/01/2013

PORTE DE ARMA – Dilma veta para Agentes penitenciários.

Agentes penitenciários de todo o país pretendem uma paralisação para demonstrar a insatisfação por conta do VETO da presidente ao projeto 87/2011 de autoria de Jair Bolsonaro. Os agentes pleiteavam a permissão para portar armas de fogo mesmo não estando de efetivo serviço. Os mesmos, por conta da sua atividade, crêem que assim como policiais militares e federais, podem precisar de uma arma a qualquer momento para a proteção de seus familiares, e mais do que isso, para desestimular qualquer tipo de vingança ou represália de marginais.

Em Rondônia está em vigor há 7 meses a Lei nº 2.775, de 11 de Junho de 2012, que autoriza o porte de arma de fogo aos agentes penitenciários do estado, porém se o veto da Presidente Dilma continuar, a lei estadual não terá validade. “Os bandidos hoje em dia andam com todos os tipos e modelos de armas, por que nós agentes penitenciários que trabalhamos diretamente com a segurança pública não podemos ter essa garantia?”, explicou um agente penitenciário

veto ao porte de arma penitenciarios prisionais Veto total da Presidente: Encaminha ao Congresso Nacional as razões do VETO TOTAL aposto ao PLC 00087 2011 (PL 05982 2009, na Câmara dos Deputados), que "Altera o § 1º do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências", para conferir aos integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, aos integrantes das escoltas de presos e às guardas portuárias o direito de portar arma de fogo, mesmo fora de serviço, com validade em âmbito nacional".

Segundo informações da assessoria da Singeperon durante o movimento serão mantidos somente os serviços essenciais. Segundo o presidente do sindicato, Anderson Pereira, a paralisação de 24 horas tem como objetivo exigir respeito por parte do Poder Público, “a categoria faz parte da segurança pública e não é reconhecida pelo estado, estamos indignados, pois a presidente Dilma vetou o projeto sem sequer ouvir a categoria. Para nós isto é uma importante questão de segurança e este movimento nacional visa à derrubada deste veto, inclusive alguns parlamentares do Partido dos Trabalhadores demonstraram apoio à nossa reivindicação.

Bolsonaro divulgou o seguinte texto: … o porte de arma garantiria a segurança das famílias de guardas e agentes, ameaçadas constantemente. “Esses profissionais têm uma vida muito vigiada. É comum ouvirmos um presidiário falar para um agente penitenciário: ‘olha, você mora em tal endereço, tem uma esposa que se chama tal e três filhos que estudam em tal escola. Se não deixar passar determinado produto para mim, já sabe qual será consequência’. Mesmo com essa pressão toda, o agente não pode ter um simples revólver 38 ou uma pistola 380?”, indagou.

O sentimento geral entre os guardas pricionais é de desvalorização, dizem. "… sendo assim esta paralisação será um instrumento que usaremos para demonstrar esta revolta. Para isso é importante a participação maciça dos agentes penitenciários, pois a luta é para beneficiar a todos. Precisamos demonstrar que somos unidos, fortes e que estamos dispostos a lutar por nossos direitos”, afirmou um membro da associação de classe dos profissionais em questão.

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