MILITARES perderão “REGALIAS” em PORTUGAL.Para o FMI hospitais militares e fundos de pensão específicos para as forças armadas são REGALIAS. Um relatório do Fundo Monetário internacional aponta, entre outros ítens, que Portugal tem militares com regalias demais e excesso de policiais. Militares advertem que a questão da segurança interna e externa não deve ser contingenciada por intromissões externas. O fundo diz que poderia haver redução no número de policiais sem comprometer a segurança da população. O relatório diz ainda que em Portugal as funções públicas tem remuneração muito alta e que os funcionários tem baixa qualificação.
A proposta aponta os gastos com a saúde da família militar como muito onerosos, e traz a sugestão para que os dependentes dos militares passem a ser atendidos pelo sistema de saúde comum (Serviço Nacional de Saúde).
Sobre o efetivo, diz o documento: “As forças de segurança representam cerca de 17% do emprego público e a densidade das forças policiais (470 por cada 100 mil habitantes) está entre as mais altas da Europa”, pode ler-se no documento. “A despesa nestas funções está acima da média da União Europeia, mais devido ao número de forças activas, do que a salários excessivos. Contudo, emprego excessivo é uma preocupação, não só para as forças activas, como as que estão na reserva, devido ao impacto no sistema de pensões.” O FMI apresentou um relatório que examina todos os gastos do governo, compara os números com as despesas feitas em outros países da Europa e analisa a eficiência das despesas. O texto propõe também mais cobrança por serviços públicos e dispensa de funcionários do Estado, com a demissão de cerca de 50 mil professores. O governo português tem até fevereiro para apresentar ao Fundo Monetário Internacional (FMI), à Comunidade Europeia e ao Banco Central Europeu – conhecidos como troika – uma proposta que enxugue as despesas públicas em 4 bilhões de euros para os anos de 2013 e 2014.
O valor é superior ao que o governo pretende gastar com investimentos este ano (2,9 bilhões de euros) e corresponde a mais da metade dos gastos previstos para o Sistema Nacional de Saúde (7,8 bilhões de euros). O corte é considerado em vários setores da sociedade como excessivo, especialmente porque o país atravessa recessão e sofre com o índice de desemprego em mais de 15%, com aumento de impostos, além da redução dos gastos da família. Para economizar a despesa pública, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho quer que o país altere definitivamente as regras do Estado para a proteção social, que inclui o atendimento à saúde, o ensino público, o pagamento de pensões e aposentadorias, além de gastos de solidariedade social com os mais pobres.
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