O ex-ajudante de ordens, Tenente-Coronel Mauro Cid, que já demonstrou intenção de confessar a venda ilegal de joias, está sob risco iminente de perder sua patente de tenente-coronel. Segundo informações da CNN Brasil, oficiais do Exército avaliam que a situação de Cid se agravou recentemente, aproximando-o de uma possível punição administrativa, que incluiria a perda de seu posto.

Como parte do procedimento interno de avaliação de conduta nas Forças Armadas, Cid pode ser submetido a um Tribunal de Honra. Este órgão avalia o militar investigado com base no julgamento de três oficiais hierarquicamente superiores.

Caso Cid seja condenado na Justiça comum por um período superior a dois anos de reclusão, o Ministério Público Militar (MPM) pode iniciar um processo chamado “Representação para Declaração de Indignidade e Incompatibilidade para com o Oficialato”.

A primeira análise é conduzida pelo Tribunal de Honra, que posteriormente dá espaço para a defesa formalizar sua decisão. Se condenado, o processo avança para o Superior Tribunal Militar (STM), que representa a última fase do julgamento.

A Justiça comum está avaliando Cid por possíveis crimes como lavagem de dinheiro e corrupção. Por outro lado, a Justiça Militar foca especificamente em crimes militares, avaliando comportamentos que são considerados incompatíveis com a prática militar.

Vale lembrar que outros oficiais também já enfrentaram situações semelhantes neste ano, como evidenciado nos casos abaixo

1. Major W. Cândido R. J. demitido do Exército: O Exército, através do Departamento-Geral de Pessoal, demitiu o Major W. Cândido R. J. após ele ter sido declarado indigno para o oficialato pelo Superior Tribunal Militar (STM), resultando na perda de seu posto e patente. O major reformado foi condenado por envolvimento em um esquema fraudulento no Centro de Pagamento do Exército em abril de 2002. As investigações revelaram irregularidades nos cadastros de pensionistas, levando a uma fraude que resultou no desvio de mais de 1,7 milhão de reais, causando um prejuízo de aproximadamente 796 mil reais aos cofres públicos. Clique aqui para ler completo.
2. 2º Tenente Reformado do Exército demitido por agressão: O 2º Tenente Reformado do Exército foi demitido e declarado indigno para o oficialato, com a consequente perda do posto e patente, por decisão do Superior Tribunal Militar. O militar foi condenado por ter agredido um Capitão e um 3º Sargento, ambos em serviço, em 2013. Durante um evento no TEATRO ACADÊMICO DA AMAN, o Tenente foi flagrado em uma discussão acalorada com sua esposa dentro de um veículo. Ao ser abordado pelo Capitão e pelo 3º Sargento, o Tenente reagiu com agressividade, desferindo socos e palavras de baixo calão contra os militares. Clique aqui para ler completo.